Conta de luz residencial terá aumento de 14,91% em Minas Gerais
Aneel autorizou a revisão tarifária periódica da Cemig; novos valores entram em vigor a partir de domingo (28/05)
A tarifa residencial de energia elétrica de Minas Gerais terá um aumento de 14,91% a partir deste domingo (28/05). A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou nesta terça-feira (23/05) a revisão tarifária periódica (RTP) da Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig Distribuição S/A), empresa que atende a 9,1 milhões de unidades consumidoras em 774 municípios do estado.
O efeito médio para consumidores de baixa tensão, classe que também inclui as categorias residencial baixa renda, rural, industrial, comercial e serviços, será de 15,55%. Para alta tensão, haverá uma elevação de 8,94%, resultando em um efeito médio de aumento para o consumidor de 13,27%.
Conforme a Aneel, os fatores que mais impactaram no cálculo da revisão foram os custos com transporte e compra de energia, retirada de componentes financeiros estabelecidos no último processo tarifário, entre outros itens.
Revisão tarifária x Reajuste tarifário
A Revisão Tarifária Periódica (RTP) e o Reajuste Tarifário Anual (RTA) são os dois processos tarifários mais comuns previstos nos contratos de concessão. O processo de RTP é mais complexo - nele são definidos o custo eficiente da distribuição (Parcela B); as metas de qualidade e de perdas de energia; e os componentes do Fator X para o ciclo tarifário.
Já o processo de RTA é mais simples e acontece sempre no ano em que não há RTP. Nesse processo, é atualizada a Parcela B pelo índice de inflação estabelecida no contrato (IGP-M ou IPCA) menos o fator X (IGP-M/IPCA – Fator X). Em ambos os casos são repassados os custos com compra e transmissão de energia e os encargos setoriais que custeiam políticas públicas estabelecidas por meio de leis e decretos.